Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuaram na apreensão de brinquedos falsificados em Natal/RN, drogas e dinheiro falso nos Correios em Recife/PE, cigarros contrabandeados em Cambé/PR e cocaína em Viracopos/SP.


Apreensão de 1 tonelada de brinquedos falsificados em  Natal/RN

Operação  Alecrim RN

Cerca de R$ 1 milhão em brinquedos foi apreendido em três lojas localizadas no bairro do Alecrim, em Natal (RN), no dia 10/10, durante uma fiscalização da Receita Federal. A ação começou por volta das 10h e foi realizada em conjunto com a Polícia Civil do Rio Grande do Norte. A operação visou combater a pirataria e o contrabando, no caso, brinquedos importados irregularmente. A estimativa é que aproximadamente uma tonelada em mercadoria foi apreendida na operação.

De acordo com a Receita Federal, os brinquedos apreendidos são falsificados e precisam ser retirados do comércio pois, além de não ser paga a tributação devida por eles, ainda podem causar danos à saúde das crianças. Devido à proximidade do Dia das Crianças, a operação foi deflagrada para apreensão desses brinquedos e para conscientizar a população com relação aos riscos que esses brinquedos podem trazer para as crianças, pois eles podem conter partes que se soltam e podem ser feitos de material nocivo à saúde. Estes produtos geralmente são imitações de marcas famosas, mas muitos deles sequer passam pelas certificações do Inmetro.

Destaca-se que os brinquedos falsos também prejudicam a economia brasileira. Além de serem trazidos de forma irregular, ainda há a questão da concorrência desleal, visto que muitas vezes esses comerciantes sequer pagam tributos devido a origem irregular das mercadorias, prejudicando outros comerciantes que atuam dentro da Lei.

Em operações como a realizada nesta terça, os brinquedos são retirados de circulação e as lojas recebem um auto de infração. Confirmada a falsificação dos produtos, eles são destruídos. O comerciante, por sua vez, fica sujeito a uma investigação criminal. Já o estabelecimento não é afetado, podendo continuar funcionando normalmente.

Fonte: Receita Federal


Apreensão de drogas e dinheiro falso nos Correios em Recife/PE

A Receita Federal, apreendeu no dia 5/10, encomendas postais contendo 3,2kg de skunk (super maconha) e cédulas falsas de $20,00, R$50,00 e R$100,00 nos Correios em Recife/PE.

Avaliado em R$250.000,00, o skunk foi localizado pela Equipe K9 com o auxílio da agente canina Ursa. Após a apreensão, a droga e as cédulas foram entregues às autoridades policiais competentes. O suspeito de tráfico de drogas foi autuado e preso em flagrante pela polícia no momento da entrega da encomenda em sua residência.

Identificados como um tipo de super maconha, estudos confirmam que o skunk apresenta um índice de THC (Tetra-hidrocanabinol) sete vezes maior que a maconha. A porcentagem chega até 17,5%, sendo assim, necessário uma quantidade menor para entorpecer o indivíduo.

A apreensão realizada pelo órgão reforça a importância da análise de risco com a cooperação da Equipe K9 (cães de faro) na repressão e combate ao tráfico de drogas e descapitalização do crime no Brasil. A Receita Federal está atenta para monitorar e desenvolver um trabalho de precisão no combate aos ilícitos para desarticulação do crime organizado e garantir segurança efetiva para a sociedade.

Fonte: Receita Federal


Apreensão de carga de cigarros em Cambé/PR

Analistas-Tributários da Receita Federal apreenderam, no dia 11/10, uma carga de 233 caixas de cigarros está avaliada em R$ 600 mil na BR-369, em Cambé, no Norte do Paraná. Os produtos contrabandeados do Paraguai foram localizados durante operação de fiscalização, que contou com apoio da Polícia Federal (PF) e Polícia Militar (PM).

Os cigarros, que ingressaram irregularmente no país, foram encontrados após vistoria realizada no compartimento de carga. O motorista foi preso em flagrante pelo crime de contrabando.

A carga será destruída através de processo de reciclagem. O caminhão – avaliado em R$ 150 mil – será objeto de pena de perdimento em favor da União e poderá ser doado para utilização por entes públicos ou entidades de assistência social.

Fonte: tnonline


Apreensões de cocaína no Aeroporto Internacional de Viracopos/SP

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No dia 11 de setembro, o Grupo de Repressão (Grep) da Alfândega da Receita Federal em Viracopos, em conjunto com a Polícia Federal, apreendeu cerca de 109 cápsulas contendo cocaína com uma passageira que estava embarcando para Paris.

Uma parte das cápsulas estava afixada junto às pernas da passageira e outra parte havia sido ingerida por ela.

A passageira foi encaminhada ao Hospital Municipal de Campinas Dr. Mario Gatti, onde foi confirmada a existência da droga em seu estômago.

A apreensão foi fruto do trabalho de inteligência e aplicação de técnicas de entrevista feitos pelo Grep da Alfândega de Viracopos.

A passageira foi presa em flagrante e encaminhada para a Delegacia de Polícia Federal.

Fonte: Receita Federal

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A Receita Federal apreendeu, no início da madrugada do dia 10/10, aproximadamente 6kg de cocaína em na bagagem de passageiro que tentou embarcar em voo internacional para Lisboa.

A droga foi localizada durante fiscalização de rotina de passageiros e bagagens, pela Polícia Federal e Receita Federal no Aeroporto Internacional de Viracopos, e estava escondida em um fundo falso da mala, misturada a embalagens de suplemento alimentar.

O passageiro responderá pelo crime de tráfico internacional de drogas, cuja pena máxima pode chegar a 25 anos de prisão.

Fonte: Zatum


Atuação dos Analistas-Tributários

Como atividade essencial à proteção da sociedade e do Estado, os Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil que atuam na Aduana formam a linha de frente na rotina de combate ao contrabando, descaminho, evasão de divisas, tráfico internacional de drogas e armas e outros crimes transfronteiriços nos postos de fronteira terrestre, aeroportos e portos de todo o país.

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