Dos dias 3 a 12 de março, Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (RFB) atuaram em diversas apreensões de drogas e retenções. As ações ocorrem nos estados de São Paulo, Pará, Maranhão, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Paraná.

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São Paulo

No dia 3 de março, Analistas-Tributários integrantes do Serviço de Remessas Postais e Expressas (Serpe) da Alfândega de São Paulo atuaram na retenção de uma remessa postal com um crânio de onça. A remessa estava em recinto de exportação na capital paulista e tinha como destino a Suíça. Após a descoberta, o crânio foi encaminhado ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Ainda na primeira semana de março, ATRFBs da Seção de Remessas Postais e Expressas da Alfândega de Viracopos (Sarpe/VCP) atuaram na retenção de três remessas com drogas. Na importação, elas continham 500 gramas de haxixe na forma de erva com origem nos Estados Unidos e Inglaterra. Na exportação, o destino era a Austrália, e a droga, cocaína.

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Em uma das encomendas, o haxixe foi encontrado dentro de lata sem identificação, postada nos Estados Unidos com destino a Santo André/SP. Na segunda encomenda, a droga estava em frasco plástico colocado entre bolsas, calçados e roupas, tendo sido expedida na Inglaterra com destino ao Rio de Janeiro/RJ. Na exportação, uma encomenda postada em São Paulo/SP com destino à Austrália foi interceptada com 200 gramas de cocaína oculta dentro de tabuleiro de jogo de xadrez. As remessas expressas com presença de drogas foram retidas e encaminhadas à Polícia Federal (PF).

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Na última semana, servidores da Sarpe/VCP e plantonistas da Alfândega de Viracopos (ALF/Viracopos) também fiscalizaram remessa expressa com falsa declaração de conteúdo que trazia sanguessugas vivas. A encomenda, que foi expedida na Bulgária com destino à Feira de Santana/BA, estava sendo monitorada pela PF. Tendo em vista a presença de animais vivos no pacote, o Serviço de Vigilância Agropecuária (Vigiagro) do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) foi acionado para se manifestar acerca da importação da mercadoria, que foi devolvida ao exterior por se tratar de importação proibida.

Em 7 de março, servidores do Grupo Especial de Repressão (Gerp) da DRF/Presidente Prudente realizaram operação para reprimir o comércio ilegal de produtos vendidos por meio das plataformas de marketplace. A ação contou com o apoio de servidores da DRF/Bauru, que identificaram remotamente as encomendas suspeitas de conter produtos descaminhados, assim propiciando a realização de fiscalização presencial, ocorrida em centro de distribuição de remessas postais em Presidente Prudente.

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Entre os produtos descaminhados, constavam eletrônicos de alto valor agregado, como smartphones, tablets, aspiradores de pó inteligentes e outros. Perfazendo 445 volumes, o valor estimado do total das mercadorias ultrapassa R$ 400 mil. Os importadores das encomendas serão identificados e intimados a apresentar a documentação de regular importação das mercadorias. Não havendo comprovação, os produtos ficarão sujeitos à aplicação da pena de perdimento em favor da União.

Posteriormente, no dia 11 de março, Analistas-Tributários atuaram na retenção de carreta carregada com cerca de 425 mil maços de cigarros contrabandeados, avaliados em aproximadamente R$ 2,9 milhões. A retenção ocorreu no âmbito da Operação Caminhos Espúrios e foi realizada pelo Núcleo Operacional de Repressão ao Contrabando e Descaminho da 8ª Região Fiscal (Nurep08) em conjunto com a Polícia Militar Rodoviária do estado de São Paulo.

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Após trabalho de inteligência da Receita Federal, foi identificado um veículo suspeito transitando pela Rodovia SP333. A Polícia Militar Rodoviária realizou a abordagem da carreta na região de Cravinhos/SP. O veículo e a carga contrabandeada serão encaminhados ao Depósito da Receita Federal em Araraquara/SP para posterior formalização do processo para aplicação da pena de perdimento. Será também efetuado o lançamento da multa de R$ 2,00 por maço.

Ainda em São Paulo, servidores de várias unidades da RFB realizaram operação conjunta no Porto de Santos, em 12 de março. A ação ocorreu das 7h às 19h. Na oportunidade, os servidores estiveram no Terminal Marítimo de Passageiros (Concais S.A.) para exercer o controle aduaneiro sobre as bagagens de passageiros de navios de cruzeiro atracados naquele terminal.

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Dos três transatlânticos atracados no cais santista, dois vinham de (e se destinavam a) portos estrangeiros, despertando o interesse da aduana brasileira. O primeiro vinha da Argentina e, o segundo, do Rio de Janeiro, mas ambos tinham como destino a Espanha. Deles, mais de 2 mil pessoas, entre passageiros e tripulantes, e 2 mil malas foram desembarcadas e embarcadas. Todas as bagagens passaram pelos aparelhos de raios X do terminal e pela fiscalização dos servidores da Receita Federal.

Participaram da operação, além dos integrantes da Unidade santista, servidores de outras Unidades, tais como: condutores e seus cães de faro, quatro duplas; servidores experientes na fiscalização de viajantes e suas bagagens, alguns da Alfândega de Guarulhos, outros da Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho da capital (Direp08); e servidores vindos de outras Unidades da 8ª RF através da ação de reforço da equipe local Fera08.

Pará

No dia 4 de março, ATRFBs integrantes da equipe da Alfândega de Belém lotada na Inspetoria da RFB no Aeroporto Internacional de Belém atuaram na apreensão de 12 kg de maconha do tipo skunk. A ação foi realizada em conjunto com agentes da Polícia Federal.

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A droga, que tinha como destino final a capital paraense, foi localizada dentro de fronhas de travesseiro na bagagem de uma passageira proveniente de Manaus/AM. A identificação do entorpecente ocorreu durante verificação não invasiva com uso de equipamento Scanner. A passageira e a substância ilícita apreendida foram encaminhadas à PF para os procedimentos legais.

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Posteriormente, no dia 6 de março, foram apreendidos 5 kg de skunk durante operação de vigilância Centro de Distribuição dos Correios de Belém. A detecção da droga foi realizada pela equipe K9 da Alfândega de Belém. O entorpecente foi encontrado em pacote vindo de Florianópolis/SC e foi encaminhado à PF para investigação.

Maranhão

Durante operação ocorrida dos dias 5 a 7 de março, ATRFBs atuaram na apreensão de 600 gramas de skunk e de 1,5 kg de pasta base de cocaína, bem como na retenção de mais de R$ 1 milhão em mercadorias, no Centro de Distribuição dos Correios de São Luís/MA. A ação foi realizada pela Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da RFB na 3ª Região Fiscal (Direp03), com auxílio dos agentes caninos Ithor e Saymon.

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O skunk foi localizado em duas encomendas enviadas de Barra Velha/SC para Imperatriz/MA e São Luís/MA, contendo 300 gramas em cada um dos pacotes. Por sua vez, a pasta base de cocaína foi encontrada em outra encomenda enviada de Porto Velho/RO para São José de Ribamar/MA.

O valor total aproximado dos entorpecentes é de R$ 135 mil. A operação também resultou na apreensão de mais de 150 encomendas enviadas através dos Correios e transportadoras contendo mercadorias sem comprovação de importação regular de cujo valor ultrapassa a marca de R$ 1 milhão.

Nos dias 9 e 10 de março, a Direp03 também conduziu operação que resultou retenção de diversas mercadorias avaliadas em R$ 320 mil. No período, a Divisão destacou três servidores e dois agentes caninos que se somaram ao servidor da agência de Imperatriz, no Maranhão, para a realização de fiscalizações nos aeroportos, Correios, transportadoras e rodovias do estado.

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A ação teve por objetivo coibir o comércio ilegal de produtos sem a devida comprovação regular de importação e, ainda, tirar de circulação possíveis entorpecentes. No aeroporto de Imperatriz foram apreendidos centenas de cigarros eletrônicos, 11 iPads, 6 iPhones 14 promax e 4 carabinas de pressão, em voos domésticos de três empresas aéreas.

Rio Grande do Norte

Analistas-Tributários também atuaram na apreensão de 11 kg de cocaína no Porto de Natal (RN), no dia 8 de março. A ação foi realizada por servidores da Equipe K9 da Direp04 em conjunto com a IRF/Natal. A droga estava fixada na estrutura do navio que teria como destino o porto de Rotterdam, na Holanda.

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Introduzido de forma clandestina dentro do navio, o entorpecente foi localizado com apoio da cadela Ursa, da raça Pastor Belga Malinois. A droga foi encaminhada à Polícia Federal para investigação. Segundo estimativa da RFB, esta operação de vigilância e repressão causou um prejuízo ao narcotráfico de R$ 2 milhões.

Minas Gerais

Cerca de R$ 3 milhões em produtos eletrônicos foram retidos com a atuação de Analistas-Tributários entre os dias 6 e 8 de março, durante operações da Direp06 na Região da Zona da Mata Mineira. No período, foram abordados estabelecimentos comerciais nas cidades de Juiz de Fora/MG e Santos Dumont/MG, que comercializavam aparelhos eletrônicos com suspeita de entrada irregular no país.

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Com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), também ocorreram abordagens a ônibus de turismo que eram utilizados por comerciantes da região para o transporte de mercadorias irregulares e proibidas. As interceptações ocorreram nas BRs 040 e 267.

Rio de Janeiro

No Rio de Janeiro, Analistas-Tributários atuaram, em 10 de março, na apreensão de R$ 42,5 mil em skunk (cerca de 550 gramas) e maconha líquida (cerca de 25 gramas) em encomendas no Aeroporto do Galeão. O trabalho foi conduzido pela Seção de Remessas Postais e Expressas (Sarpe) da Alfândega da Receita Federal no Aeroporto do Galeão (ALF/GIG) e resulta de fiscalização e de inspeção por meio de equipamentos de raios-x.

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O skunk foi encontrado dentro de uma caixa de brinquedos que vinha da Espanha para Tietê/SP. Essa apreensão soma R$ 41.250,00. Já a maconha líquida em piteiras para cigarro eletrônico vinha dos Estados Unidos para o Rio de Janeiro/RJ. Essa apreensão soma R$ 1.250,00.

Santa Catarina

No dia 4 de março, Analistas-Tributários da Equipe de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho (EVR) da Alfândega da RFB em Florianópolis/SC, atuaram na retenção R$ 335.988,86 em mercadorias, sendo R$ 73.565,48 somente em aparelhos celulares. A ação ocorreu no município de Itajaí/SC.

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O ônibus de turismo, que já estava sendo monitorado pela RFB, retornava ao estado de Santa Catarina após viagem à cidade de Foz do Iguaçu/PR. O veículo estava carregado de mercadorias estrangeiras internalizadas de forma irregular no território nacional, sendo em sua maioria aparelhos eletrônicos, artigos de informática e celulares. Após a abordagem o veículo foi lacrado e encaminhado para o Depósito de Mercadorias Apreendidas (DMA) da RFB em São José/SC, onde foram contabilizadas e valoradas.

Paraná

No período de 6 a 10 de março, ATRFBs atuaram, ainda, em operação de fiscalização em Centros de Distribuição de Remessas Postais e depósitos logísticos de e-commerce em Londrina/PR, que contou com a atuação de servidores da ALF/Foz do Iguaçu/PR, da DRF/Londrina/PR e ALF/Itajaí/SC. A ação resultou na retenção de cerca de 2.600 volumes de remessas, avaliados em R$ 1,7 milhão.

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Entre as mercadorias irregulares, encontram-se aparelhos celulares, perfumes, bebidas alcoólicas, notebooks, entre outros tipos de eletrônicos. Os produtos retidos foram levados para a sede da RFB em Foz do Iguaçu, onde serão realizadas vistorias minuciosas, tanto no conteúdo, quanto na documentação referente à postagem. Os envolvidos serão representados junto ao Ministério Público Federal (MPF) para apuração dos ilícitos.

*Com informações e imagens da Receita Federal do Brasil (RFB).

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