O Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita) lançou a Campanha Nacional “Viva a Originalidade: Pirata tô fora! ”, em 2005, no Ministério da Justiça, em Brasília/DF. Desde então, foram realizadas diversas ações em todo o país. A Campanha também foi incluída em um relatório de atividades do Ministério da Justiça entre as principais ações educativas no Brasil.
A campanha nasceu da percepção dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, que trabalham no controle e fiscalização aduaneira, de que o volume de retenções de produtos contrabandeados e piratas era cada vez maior. Mais do que ações de repressão, ficou evidente a necessidade de conscientizar a população dos prejuízos e riscos que a pirataria gera a todo o país.
A partir das ações da campanha, temas relacionados ao contrabando como a falsificação e a pirataria entraram na pauta de inúmeros debates, tornando-se parte das preocupações nacionais.
Percebeu-se que além do aumento nas retenções crescia também a diversificação de produtos piratas. Já não se falava apenas de CDs e DVDs. Os Analistas-Tributários passaram a reter, cada vez mais, medicamentos, produtos agrícolas como agrotóxicos, brinquedos, óculos, vestuários, peças de veículos, ou seja, uma infinidade de produtos piratas que trazem risco real à saúde da população.
Desde o lançamento da Campanha “Viva a Originalidade: Pirata tô fora! ” foi desencadeada reações em todo o país, mobilizando milhares de pessoas. Entre elas, alunos, professores, autoridades do Estado e sociedade civil. O Sindireceita recebeu também centenas de solicitações para uso da marca, produção de materiais e participação em ações de conscientização da sociedade e combate à pirataria. A cada dia, também aumenta a mobilização de educadores, microempresários e de representantes de multinacionais e entidades de classe interessados em ajudar no combate à pirataria no Brasil.
Uma das principais iniciativas, atualmente, no âmbito da campanha, é a realização da “Semana Original”, que tem como intuito promover a educação fiscal junto a estudantes dos ensinos fundamental, médio e superior de instituições públicas e privadas por todo o país. As ações educativas visam promover a conscientização da sociedade em relação aos malefícios ocasionados por produtos contrabandeados, afetando a economia, os empregos formais, a saúde dos consumidores, além de financiar o crime organizado.
A “Semana Original” já foi promovida nas cidades de Boa Vista/RR, Itacoatiara/AM, Manaus/AM, João Pessoa/PB, Curitiba/PR e Cacoal/RO.
Reconhecimento merecido
Em 2011, 2012 e 2013 a campanha “Viva a Originalidade – Pirata: Tô Fora!” Recebeu importantes prêmios promovidos pelo Ministério da Justiça, sendo reconhecida como a Melhor Ação Educativa promovida no Brasil pelo Prêmio Nacional de Combate à Pirataria, concedido pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria do Ministério da Justiça (CNCP/MJ).
A campanha desenvolvida pelos Analistas-Tributários também foi importante para o esforço brasileiro pela candidatura do Rio de Janeiro como sede dos Jogos Olímpicos de 2016. Em 2014, o Sindireceita encaminhou um relatório com detalhes sobre a campanha à sede dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos em Lausanne, na Suíça, por solicitação do Comitê de Candidatura Rio 2016. Na época, o Comitê Olímpico Brasileiro (COB) enviou ao Comitê Olímpico Internacional (COI) um memorando no qual o Brasil firmava o compromisso de respeitar a propriedade intelectual durante o evento. De acordo com o COB, o apoio do Sindireceita foi imprescindível sobre as exigências do COI acerca da proteção das marcas.
