Como a cocaína, a maconha e demais drogas chegam às cidades brasileiras? Como armas de uso exclusivo das forças armadas chegam até às mãos de marginais nos centros urbanos que estão a milhares de quilômetros das fábricas onde são produzidas? Qual a rota usada para o transporte de mercadorias contrabandeadas e produtos piratas que abastecem mercados populares em todas as cidades brasileiras?
Esses questionamentos deram origem ao projeto “Fronteiras Abertas”, desenvolvido pelo Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita).
O Brasil tem aproximadamente 16,8 mil quilômetros de fronteiras terrestres com o Uruguai, a Argentina, o Paraguai, a Bolívia, o Peru, a Colômbia, a Venezuela, o Suriname, a Guiana e a Guiana Francesa. Para cobrir toda essa extensão, a Receita Federal do Brasil mantém 32 postos aduaneiros, distribuídos pelos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Acre, Rondônia, Amazonas, Amapá e Roraima.
O projeto Fronteiras Abertas mapeou os pontos de passagem terrestre em áreas de fronteira mantidos no país pela Receita Federal do Brasil, órgão da administração direta do governo federal que tem por lei a precedência nas ações em áreas aduaneiras. Mais do que identificar as dificuldades enfrentadas por quem trabalha nessas unidades, o objetivo do projeto é apresentar à sociedade e às autoridades um relato acerca da fragilidade na fronteira brasileira, e, principalmente, apresentar um conjunto de propostas que podem contribuir para ampliar e tornar mais efetivo o controle nessa faixa do território nacional.
Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita)