QUANTIDADE DE CARGA ENTRANDO NO PAÍS POR PORTOS, AEROPORTOS E FRONTEIRAS SECAS EM 2017
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Veículos e pessoas cruzando a fronteira terrestre

O contador de veículos e pessoas cruzando a fronteira terrestre não apresenta números absolutos por falta de dados oficiais que possam ser utilizados em projeções.

A faixa de fronteira do Brasil tem aproximadamente 16,8 mil quilômetros que se estende da divisa com o Uruguai e passa pela Argentina, o Paraguai, a Bolívia, o Peru, a Colômbia, a Venezuela, a Guiana e a Guiana Francesa. Na faixa de fronteira, que possui 150 quilômetros de largura, paralela à linha divisória terrestre do território nacional, a Receita Federal do Brasil mantém 31 postos aduaneiros, distribuídos pelos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Acre, Rondônia, Amazonas, Amapá e Roraima.

Apenas para que se tenha uma ideia do desafio de se realizar o controle de veículos, pessoas e cargas que entram e saem do país pela faixa de fronteira do Brasil, somente no ano de 2014, foram concedidas a empresas brasileiras 177 habilitações e 194 renovações e, a empresas estrangeiras, 123 habilitações e 50 renovações para operações na modalidade de Transporte Rodoviário Internacional de Cargas (TRIC).

Ao final daquele ano, eram 617 empresas brasileiras autorizadas a transportar para o território estrangeiro e 1.281 empresas estrangeiras autorizadas a transportar para o Brasil, totalizando 47.543 veículos brasileiros e 49.227 veículos estrangeiros. Para o TRIC foram estabelecidas metas apenas para as Unidades Regionais com estados que possuem fronteira com outros países. Essas empresas operam com base no Acordo sobre Transporte Internacional Terrestre (ATIT) de que trata o Decreto nº 99.704, de 20 de novembro de 1990, em que foram definidas as normas para execução do serviço.

Veja aqui, no site da TRIC, os dados atualizados.

O Brasil, em virtude de sua situação geográfica, mantém historicamente acordos de transporte internacional terrestre, principalmente rodoviário, com quase todos os países da América do Sul. Com a Colômbia, Equador, Suriname e Guiana Francesa, o acordo está em negociação.

O Acordo sobre Transporte Internacional Terrestre entre os países do Cone Sul, que contempla os transportes ferroviário e rodoviário, inclui Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Peru, Paraguai e Uruguai. Entre Brasil e Venezuela refere-se apenas ao transporte rodoviário. O mesmo ocorrerá com a negociação que está em andamento com a Guiana.

O Mercado Comum do Sul - Mercosul, que é um Tratado de Integração com maior amplitude entre Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, absorveu o Acordo de Transportes do Cone Sul.

Tais acordos buscam facilitar o incremento do comércio, turismo e cultura entre os países, no transporte de bens e pessoas, permitindo que veículos e condutores de um país circulem com segurança, trâmites fronteiriços simplificados nos territórios dos demais. No caso do Mercosul, já se atingiu estágio mais avançado com a negociação e adoção de normas técnicas comunitárias.

Diante da dimensão das fronteiras e dos inúmeros pontos de passagens terrestres entre os países vizinhos do Brasil não existem informações consolidadas que permitam projetar o fluxo de pessoas e veículos que ingressam e saem do país. Por esse motivo, o contador apresentado não registra números específicos.