QUANTIDADE DE CARGA ENTRANDO NO PAÍS POR PORTOS, AEROPORTOS E FRONTEIRAS SECAS EM 2017
  • Quilos
  • Milhares
  • Milhões
  • Bilhões
 

Movimentação de cargas, veículos e pessoas pela fronteira seca do País

Para dimensionar a movimentação de cargas que ingressam e saem do País pela fronteira seca o “Fronteirômetro” se baseou em dados estatísticos e informações disponibilizadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e pelo Ministério do Turismo, no período de 2013 a 2015.

Carga Importada(Toneladas)

    Carga Exportada(Toneladas)

      Fiscalização e controle aduaneiro nos postos de fronteira do País

      A Receita Federal do Brasil (RFB) é responsável pelo controle do fluxo do comércio internacional realizado nos postos de controle de fronteira seca do País.

      Cabe à Receita Federal, por meio dos servidores que atuam na Aduana, promover o controle e a tributação das operações de comércio exterior, o gerenciamento de risco, a fiscalização, a vigilância e a repressão aduaneira nessas localidades.

      A atuação da Receita Federal tem por objetivo facilitar o fluxo do comércio internacional e buscar garantir a segurança para a sociedade ao combater crimes como o contrabando, o descaminho, o subfaturamento, a importação fraudulenta e outras práticas ilegais. Ações criminosas que geram desequilíbrio econômico ao favorecer a concorrência desleal, provocando queda na arrecadação de tributos, fechando postos de trabalho e colocando em risco o cidadão que fica exposto a produtos impróprios para o consumo e prejudiciais à saúde humana.

      É responsabilidade da Receita Federal do Brasil controlar a entrada e saída do território nacional de produtos permitidos ou proibidos gerindo as informações prestadas pelo exportador ou importador durante a realização de procedimentos relacionados às operações do comércio exterior.

      Importações Rodoviárias

      A importação compreende à entrada temporária ou definitiva em território nacional de bens ou serviços originários ou procedentes de outros países, a título oneroso ou gratuito.

      Toda mercadoria procedente do exterior, deverá ser submetida a despacho de importação, que será realizado com base em Declaração de Importação (DI) apresentada à unidade aduaneira.

      Despacho de importação é o procedimento mediante o qual é verificada a exatidão dos dados declarados pelo importador em relação à mercadoria importada, aos documentos apresentados e à legislação específica, com vistas ao seu desembaraço aduaneiro.

      Desembaraço Aduaneiro de Importações - Canais de Parametrização

      Uma vez registrada a declaração de importação e iniciado o procedimento de despacho aduaneiro, o Sistema Siscomex selecionará o canal de conferência aduaneira. Tal procedimento de seleção recebe o nome de parametrização. Os canais de conferência na importação são quatro: Vermelho, Amarelo, Verde e Cinza.

      CANAL VERDE: A importação selecionada para o canal verde é desembaraçada automaticamente sem qualquer verificação, devendo o importador comparecer à Alfândega apenas para retirar o Comprovante de Importação (dispensa o exame documental, a verificação da mercadoria e a entrega dos documentos de instrução do despacho).

      CANAL AMARELO: O canal amarelo significa conferência dos documentos de instrução da DI e das informações constantes na declaração.

      CANAL VERMELHO: No caso de seleção para o canal vermelho, há, além da conferência documental, a conferência física da mercadoria.

      CANAL CINZA: Se a DI é selecionada para o canal cinza, é realizado o exame documental, a verificação física da mercadoria e a aplicação de procedimento especial de controle aduaneiro, para verificação de elementos indiciários de fraude.

      Os índices de parametrização nos Postos de Fronteira foram aproximadamente, em média, nos últimos 4 anos:

      Canal verde: 83.31%

      Canal amarelo: 9,34%

      Canal vermelho: 7,25%

      Canal cinza: 0,09%

      A projeção do quantitativo de Declarações de Importações (DI) em 2017, de acordo com o canal de parametrização, para as cargas importadas pelo modal rodoviário neste exato momento é:

       

      Canal Verde(CANAL VERDE (DECLARAÇÃO DE IMPORTAÇÃO))

        Canal Amarelo(CANAL AMARELO (DECLARAÇÃO DE IMPORTAÇÃO))

          Canal Vermelho(CANAL VERMELHO (DECLARAÇÃO DE IMPORTAÇÃO))

            Canal Cinza(CANAL CINZA (DECLARAÇÃO DE IMPORTAÇÃO))

              Postos de Fronteira terrestre da Receita Federal

              Os postos de fronteira da Receita Federal do Brasil, onde ocorre o controle aduaneiro, estão localizados na 1ª, na 2ª, na 9ª e na 10ª Regiões Fiscais e estão elencados no site do órgão:

              Pontos de Fronteiras Alfandegados